Insegurança em Cabo Delgado: Juízes em Risco de Vida


A Associação Moçambicana de Juízes manifestou uma preocupação profunda com a exposição dos magistrados colocados na província de Cabo Delgado. De acordo com Zacarias Napatima, representante da agremiação, os juízes que decidem casos de terrorismo, tráfico de droga e contrabando estão totalmente desprotegidos.
A situação é considerada crítica para os magistrados de primeira instância, que mantêm contacto directo com os arguidos. Napatima lamentou que, embora o direito à protecção institucional exista na lei há mais de três décadas, o Estado ainda não o tenha materializado no terreno.
O cenário de insegurança agravou-se com a destruição de infraestruturas judiciais e residências oficiais durante as incursões terroristas.
O Secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane, admitiu que a violência interrompeu o funcionamento da justiça em vários distritos. O governante reconheceu que a resposta governamental tem sido lenta, mas garantiu que estão em curso esforços para reabilitar as instalações destruídas e garantir que os serviços de justiça sejam plenamente restabelecidos em todas as zonas afectadas ainda durante o ano de 2026.
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