Mais de cinco mil terrenos identificados como ociosos no município de Xai-Xai poderão reverter a favor da edilidade a partir do dia 28 de Julho, data prevista para o fim do prazo dado aos titulares para regularizarem a situação.
Segundo sabe à Miramar, a medida surge na sequência do ultimato de noventa dias lançado pelo Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai aos munícipes com terrenos atribuídos através do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), mas que permanecem abandonados ou sem qualquer aproveitamento.
Segundo o vereador de Planeamento Urbano e Ambiente, Dias Nhampossa, terminado o período de regularização, a autarquia vai avançar com a reversão dos espaços que continuarem sem utilização, tendo em vista responder à crescente procura por terrenos para habitação, sobretudo por famílias afectadas pelas cheias e inundações.
O dirigente esclarece que a iniciativa não pretende retirar terrenos aos munícipes, mas garantir a actualização do cadastro urbano e melhorar a gestão do solo na cidade. Para isso, apela aos titulares dos talhões para renovarem os seus DUATs e regularizarem as taxas associadas.
Dias Nhampossa manifestou ainda preocupação com a existência de mais de 500 escombros abandonados na cidade, que, segundo afirmou, têm sido usados como esconderijo por malfeitores, situação que contribui para o aumento da criminalidade.
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