O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu esta terça-feira, em Maputo, à abertura do Seminário Internacional subordinado ao tema “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global”. No seu discurso, o Chefe do Estado defendeu a transição de uma “Constituição no papel” para uma “Constituição na vida”, frisando que a eficácia da Lei Fundamental se mede […]
