Autoridade Reguladora da Concorrência recolhe subsídios em Maputo para Guia de Combate a Cartéis 

A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou, na cidade de Maputo, uma consulta pública com vista a recolher subsídios para a elaboração do Guia de Boas Práticas de Combate a Cartéis. O documento em construção é direccionado a um vasto leque de destinatários, incluindo empresas públicas e privadas, associações empresariais, cidadãos particulares, reguladores sectoriais e demais entidades do sector público. 

A iniciativa tem como propósito central capacitar os diferentes agentes económicos e institucionais para a prevenção, detecção e combate a cartéis, concorrendo para a consolidação de uma cultura de conformidade regulatória. O organismo sublinha que a aplicação destas directrizes vai potenciar um ambiente de sã concorrência no mercado, gerando benefícios directos para o tecido económico nacional, para os consumidores e para o Estado. 

Através desta auscultação, a instituição conseguiu reunir contribuições e experiências sectoriais diversificadas para aprimorar o conteúdo do guia, garantindo que as principais preocupações e dinâmicas associadas a este tipo de infracção sejam acauteladas. Com este processo participativo, pretende-se assegurar que a versão final do documento integre mecanismos operacionais e eficazes para a identificação, denúncia e desmantelamento de práticas anti-concorrenciais no país.