O Ministério da Economia anunciou, esta terça-feira, a suspensão temporária da emissão de licenças para o exercício de actividades económicas relacionadas com a produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional.
A medida enquadra-se nos esforços do Governo para conter a proliferação descontrolada de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, sobretudo em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino. Com esta decisão, pretende-se reduzir os efeitos nefastos do consumo nocivo de álcool, principalmente entre os jovens.
O Ministério compromete-se ainda a submeter, em breve, um novo regime jurídico para o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, com o objectivo de salvaguardar os direitos do consumidor e mitigar os impactos negativos do consumo abusivo.
A decisão surge também após empresários da província de Maputo terem apelado ao Presidente da República, Daniel Chapo, no sentido de travar a produção de bebidas espirituosas, vulgarmente conhecidas como “xivotchongos”.
O sector privado considera que estas bebidas constituem um problema de saúde pública e afectam negativamente a produtividade, razão pela qual solicitam medidas firmes para conter a sua produção.
