O Procurador-Geral da República, Américo Letela, emitiu um pronunciamento oficial por ocasião das celebrações do Dia Internacional da Criança, assinalado este 1 de junho. Na mensagem institucional partilhada a que a Miramar teve acesso, o magistrado realçou o papel preponderante que o Ministério Público desempenha na promoção e salvaguarda jurídica dos direitos dos cidadãos de tenra idade.
A instituição assume-se como o garante constitucional da defesa da legalidade e dos interesses legítimos dos menores, assim como dos cidadãos em situação de incerteza, ausência ou incapacidade jurídica. Na sua visão, assegurar estas garantias constitui uma prioridade central para a magistratura, visando consolidar um ambiente seguro para o crescimento populacional.
Américo Letela sublinhou que todas as crianças detêm o direito inalienável à vida, ao acesso à educação de qualidade, aos cuidados de saúde e à protecção integral.
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