EUMAM MOZ: Prorrogação do Mandato e Apoio a Moçambique

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prorrogar o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM MOZ) por mais seis meses, até 31 de dezembro de 2026.

A extensão do atual mandato prende-se com a necessidade de continuar a desenvolver os programas de capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), focados nas Forças de Reação Rápida (QRF), no respetivo ciclo operacional, logística e manutenção, de modo a contribuir para a sua sustentabilidade e autossuficiência.

Desta forma, a UE, em geral, e a EUMAM MOZ, em particular, demonstram o seu elevado compromisso em apoiar Moçambique e as FADM na promoção da paz em Cabo Delgado.

Desde o início do mandato da EUMAM MOZ, a 1 de setembro de 2024, até ao presente, foram implementados, em estreita colaboração com as FADM, mais de 40 programas de capacitação, envolvendo 1.200 militares moçambicanos. Destes, aproximadamente 300 encontram-se atualmente a frequentar os programas de regeneração das QRF de Comandos e Fuzileiros.

Estas atividades de assistência e mentoria, implementadas numa abordagem integrada, incluem programas em áreas como Comando e Controlo, Logística, Formação de Formadores para instrutores das QRF, Manutenção e Transportes, Liderança, Pedagogia Militar, Cooperação Civil-Militar (CIMIC), Comunicação Estratégica, Perspetiva de Género, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Assessoria Institucional ao Estado-Maior-General das FADM.

A EUMAM MOZ é uma missão não executiva que tem como objetivo assistir as FADM no desenvolvimento e reforço das suas capacidades, com vista a assegurar que estas implementem e sustentem o ciclo de emprego operacional das QRF, contribuindo, assim, para a estabilidade e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado, em conformidade com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Actualmente comandada pelo Comodoro César Pires Correia, a EUMAM MOZ conta com mais de 80 militares e civis provenientes de 11 Estados-Membros da UE – Áustria, Bélgica, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Portugal e Roménia -, bem como de um país não membro: a Sérvia.