O Ministério das Finanças lançou, na última terça-feira, na província de Gaza, a primeira sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas. A iniciativa piloto visa reforçar a participação pública na governação orçamental e na formulação de políticas públicas voltadas para a gestão de recursos naturais e resiliência climática.
O encontro decorre na Vila da Praia do Bilene e reúne 60 cidadãos seleccionados por sorteio público, provenientes de diferentes distritos da província, para debater propostas e soluções relacionadas com os impactos dos fenómenos climáticos nas comunidades.
Na cerimónia de abertura, o Director Provincial de Plano e Finanças, Pedro Beula, em representação do Secretário de Estado na Província de Gaza, esclareceu que as Assembleias Cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete.
O projecto conta com a coordenação de diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, designadamente o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil. O responsável sublinhou que a iniciativa constitui um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam directamente para as decisões sobre o uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
O representante do Governo Provincial de Gaza abordou ainda os severos desafios enfrentados na região devido aos impactos climáticos, apontando as cheias e inundações que provocaram a destruição de infra-estruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de causarem a morte de pessoas e animais.
Por seu turno, Jorge Chindela, do Ministério das Finanças, explicou que o processo está estruturado em quatro etapas: selecção dos participantes, sorteio público, deliberação e devolutiva. Em Gaza, a mobilização comunitária resultou no registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes (60 membros efectivos e 60 suplentes).
Os trabalhos estendem-se por três dias, período em que os participantes analisam informações técnicas e debatem propostas para formular recomendações que vão constar de um relatório final a ser submetido ao Executivo e partilhado com a população.
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