Moçambique participa, desde a última segunda-feira, na 4.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Implementação da Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018–2028, a decorrer em Dushanbe, República do Tajiquistão.
O fórum global reúne Chefes de Estado, representantes das Nações Unidas e parceiros internacionais com vista a debater a gestão sustentável dos recursos hídricos e preparar a Conferência da ONU sobre a Água de 2026. A sessão de abertura esteve a cargo do estadista tajique, Emomali Rahmon, que apelou ao incremento do investimento e da resiliência climática.
A delegação moçambicana é chefiada pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, em representação da Primeira-Ministra, Benvinda Levi. No seu discurso, o governante expôs o PROÁguaS, Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, plataforma recentemente lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, como o motor para a captação de financiamentos externos.
Fernando Rafael sublinhou que a inserção do país no evento coincide com a materialização de reformas estruturais assentes na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, que culminaram na criação da Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, I.P.), e do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, F.P.).
O PROÁguaS preconiza a mobilização de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos nos próximos dez anos, com a meta de elevar a cobertura de abastecimento de água de 62,6% para 75% e o saneamento de 38,2% para 60%.
O plano operacional integra a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas represas, além de estender os serviços de higiene a 12 mil escolas e unidades sanitárias. No capítulo da gestão do risco, projecta-se o aumento da capacidade de armazenamento para 60 mil milhões de metros cúbicos e a instalação de 330 quilómetros de diques de protecção.
O ministro revelou que o programa já garantiu 700 milhões de dólares de fundos iniciais, numa comitiva que integra ainda a Presidente do INGD, Luísa Celma Meque, e o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos.
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