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Polémica na OAM: Concurso de Ampliação e Eleições Adiante




O lançamento do concurso para a ampliação da sede da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) está a gerar polémica. Alguns advogados contestam a iniciativa, defendendo que, estando as eleições à porta, este tipo de investimento deve ser decidido pelo próximo elenco directivo. 

Num texto que circula entre a classe, a actual direção é acusada de lançar uma obra de grande envergadura a escassos dias das eleições de 25 de abril. Os críticos defendem que decisões financeiras com este impacto devem ser deixadas para a próxima gestão, de modo a não comprometer orçamentos futuros em plena transição de poder. 

Em resposta, a OAM emitiu um comunicado para repor a “verdade dos factos”. O Bastonário Carlos Martins esclarece que a obra consta do Plano de Actividades aprovado em dezembro de 2025, não sendo uma decisão de última hora. A Ordem sublinha ainda que a licença de construção só foi emitida a 10 de abril, após um longo processo administrativo, e defende que o cumprimento do plano é um dever institucional que não deve parar devido ao calendário eleitoral. 

A instituição sublinha que o mandato actual só termina legalmente em Junho de 2026. Assim, o cronograma da obra está mantido e o projecto vai avançar, garantindo que o próximo elenco herde um plano estruturado e em plena execução. 


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