O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, presidiu, na manhã desta quinta-feira, na cidade de Maputo, à sessão de abertura da reunião de consulta pública sobre o Regulamento de Acesso ao Exercício de Actividade Ferroviária.
O Executivo encara a revisão deste instrumento como uma oportunidade estratégica para reposicionar a rede ferroviária nacional como um vector central de competitividade económica, integração na África Austral e transformação logística.
A actualização do quadro normativo surge num momento em que a região intensifica a operação nos seus corredores de desenvolvimento, expande as trocas comerciais e capta capitais para infra-estruturas de grande escala. Diante deste cenário, o governante apontou que o novo documento jurídico propõe regras transparentes para o uso das linhas, critérios de capacidade claros e mecanismos céleres para a resolução de diferendos, criando um ambiente regulatório favorável à entrada de novos operadores privados.
O Ministério dos Transportes e Logística pretende, através deste processo de auscultação, recolher as sensibilidades e contribuições técnicas de gestores portuários, investidores, especialistas e utilizadores dos eixos logísticos.
João Matlombe frisou que o objectivo é edificar um sistema moderno e interoperável, apto a responder às exigências de digitalização, transição energética e descongestionamento das vias rodoviárias, consolidando os portos e caminhos-de-ferro como pilares de um crescimento sustentável.
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